1) - O animais domésticos podem ser transportados nas aeronaves?
Nos vôos domésticos, os animais vivos podem ser transportados em aeronaves não cargueiras, em compartimento destinado a carga e bagagem.
Atenção: A empresa aérea deve ser previamente consultada nos casos de transporte de animais.
fonte: anac.gov.br
2) - Há alguma exigência para efetivar o transporte?
Sim. Por ocasião do embarque, o passageiro deve apresentar atestado de sanidade do animal, fornecido pela Secretaria de Agricultura Estadual, Posto do Departamento de Defesa Animal ou por médico veterinário.
fonte: anac.gov.br
3) - O transporte poderá ser feito na cabina de passageiros?
Sim. O transporte de animais domésticos (cães e gatos) na cabina de passageiros pode ser admitido, desde que transportado com segurança, em embalagem apropriada e não acarretem desconforto aos demais passageiros.
fonte: anac.gov.br
4) - E se o cão for acompanhante - guia - de deficiente físico?
Será permitido, na cabina de passageiro, em adição à franquia de bagagem e livre de pagamento, o transporte de cão treinado para conduzir deficiente visual ou auditivo que dependa inteiramente do animal.
fonte: anac.gov.br