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  • MARIANA PRETEL - 07/09/2013
    Diante das recentes notícias veiculadas na mídia de condenações de cônjuges adúlteros e amantes ao pagamento de indenizações vultosas, o presente artigo visa analisar a caracterização dos danos morais nesta hipótese de ocorrência de relacionamento extraconjugal (adultério), asseverando que tal responsabilização decorre em razão do comportamento das partes e não de um fato objetivo em si (a traição). Para tanto, iniciar-se-á da máxima do "neminem laedere", passando pelos pressupostos para a verificação do dano moral e da necessidade de comprovação da situação humilhante e do sofrimento anormal.

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